03 de setembro de 2020
ANVISA publica duas Consultas Públicas de Resolução de Diretoria Colegiada

ANVISA publica duas Consultas Públicas de Resolução de Diretoria Colegiada

Informamos que foi publicado no DOU de hoje as CPs 911 e 912/2020, conforme segue: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/09/2020 | Edição: 169 | Seção: 1 | Página: 50

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

 

1)         CONSULTA PÚBLICA Nº 911, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto de proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que altera os dispositivos relacionados a serviços de saúde da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009, conforme Anexo.

 

2)         CONSULTA PÚBLICA Nº 912, DE 27 DE AGOSTO DE 2020:

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Consulta Pública de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os requisitos técnicos para a execução das atividades relacionadas aos Testes de Análises Clínicas (TAC) na prestação de Serviços de Apoio ao Diagnóstico e Terapêutico (SADT).

Fonte: http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/6012636/CONSULTA+P%C3%9ABLICA+N+911+GGTES.pdf/2adadc3a-9047-42a9-92d2-ebc6a9e0bb24


 

 

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